Avisos de Candidaturas
+CO3SO EMPREGO – Apresentação de candidaturas até 15 de setembro de 2020 (1.ª fase)
- AVISO E ANEXOS +CO3SO URBANO
- AVISO E ANEXOS +CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
- Portaria 52/2020 de 28 de fevereiro
- Portaria 128/2020 de 26 de maio que procede à primeira alteração à Portaria 52/2020 de 28 de fevereiro
Anúncio n.º MAR20-S3-2020-15 – DLBC Costeiro Barlavento do Algarve (Anúncio fechado)
- Anúncio de Abertura
- Aditamento ao Anúncio de Abertura
- Manual do Beneficiário
- Decreto-Lei 159/2014 – Regras de Aplicação do PO
- Documento de Apoio à Análise de Candidaturas FEV2020
- Orientação Técnica 2/2017 – Regime de Apoio à Execução das Estratégias DLBC
- Portaria 216/2016 – Regulamento de Apoio às Estratégias DLBC
- Estrutura de Memória Descritiva
- Documentos a Apresentar com a Candidatura
- Declaração de Consentimento de Reprodução do CC
- Declarações de Empresa Autónoma e Empresa Única
- Formulário de Execução das EDL
Legislação Complementar
